Por favor, LEIA COM ATENÇÃO o seguinte acordo de termos e condições gerais de uso uma vez que o uso desse site e os seus serviços depende da ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. Ao cadastrar-se ou utilizar os nossos serviços, você CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU O ACORDO. Caso você não concorde com estes Termos e Condições Gerais de Uso, em partes ou na sua totalidade, você não deveria utilizar os serviços.
INTRODUÇÃO
Este documento é um acordo entre o usuário e o Rei dos Cupons. O conteúdo destes Termos e Condições Gerais de Uso pode ser alterado ou ajustado quando considerado necessário pela empresa. Qualquer alteração nestes termos será informada ao usuário por meio do website.
Com a aceitação dos termos de uso do acordo, o usuário do site www.reidoscupons.com.br fica ciente e de acordo com todos os itens de contrato descritos neste documento de Termos e Condições Gerais de Uso e quaisquer alterações que este documento poderá sofrer futuramente.
Definições usadas nestes Termos e Condições:
• USUÁRIO(S): pessoas físicas e jurídicas que acessam e usam os serviços providos no site reidoscupons.com.br.
• SITE: reidoscupons.com.br : Refere-se ao site reidoscupons.com.br, microsite e aplicativos.
• ANUNCIANTE(S): pessoas jurídicas que veiculam anúncios e publicidade no site reidoscupons.com.br , assim como os serviços de cupons de desconto e vouchers.
• SERVIÇOS: Refere-se a quaisquer serviços oferecidos pelo Rei dos Cupons, tanto pelo site como por qualquer outro meio de comunicação da empresa.
• COOKIES: Recurso que possibilita a identificação de usuários e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros estabelecidos previamente por meio dos documentos de Política de Privacidade e Condições gerais de uso.
QUESTÕES GERAIS
• O uso do website ou dos serviços oferecidos pelo Rei dos Cupons está sujeito a aceitação dos termos.
• O Rei dos Cupons e seus serviços estão sujeitos à legislação vigente no Brasil e não se responsabiliza pelo uso ou consequências do uso fora do território nacional.
• O Website e os seus serviços são direcionados somente para uso pessoal e não comercial.
REGISTRO, CONTAS, SEGURANÇA E ENCERRAMENTO DE CONTAS:
• Aceitando os termos ao término do cadastro, o usuário estará automaticamente cadastrado para recebimento de newsletters do Rei dos Cupons, reservando o direito de negar qualquer cadastro, assim como de deletar qualquer conta a qualquer momento, sem um aviso prévio.
• Dependendo da funcionalidade específica do nosso site, o usuário precisará, a qualquer momento, registrar-se para a utilização de funcionalidades ou para acessar grande parte dos nossos serviços. O log-in poderá ser realizado através do registro de uma conta “dentro” do site (“entrar”, “cadastre-se”) ou fazendo o login através de redes sociais como o Facebook ou Google +.
• Ao fornecer o e-mail nos devidos campos de cadastro, o usuário estará aceitando receber newsletters e promoções do site pelo e-mail.
• Todas as contas devem ser registradas com um endereço de e-mail pessoal válido e que seja acessado regularmente. Todas as contas que tenham sido registadas com o endereço de e-mail de outra pessoa ou com endereços de e-mail temporários podem ser bloqueadas sem aviso prévio. Podemos exigir que os usuários revalidem a sua conta a qualquer tempo, se acreditarmos que a mesma seja um endereço de e-mail inválido.
• Ao realizar o registro em nosso site, o usuário deverá cadastrar uma senha pessoal e intransferível. Deverá mantê-la de forma confidencial e nos informar imediatamente se qualquer terceiro não autorizado tiver acesso ou tomar conhecimento de sua senha pessoal, se houver qualquer uso não autorizado do seu endereço de e-mail ou qualquer violação de segurança que venha a seu conhecimento.
• O usuário pode cancelar o recebimento de newsletters e seu cadastro. Para tal, este deverá acessar o link de descadastramento no próprio e-mail de publicidade.
• O usuário cadastrado no site poderá receber e-mails administrativos e promocionais (Você pode optar por deixar de receber nossos e-mails promocionais, a qualquer momento, bastando clicar no link de cancelamento na parte inferior da newsletter recebida por e- mail).
OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:
• Como usuário você aceita enviar e receber informações, materiais e mensagens pertinentes ao site reidoscupons.com.br .
• Como usuário, você aceitará:
a) Não republicar o conteúdo do website () em nenhuma outra plataforma, incluindo outros sites.
b) Não publicar conteúdos inapropriados no site.
c) Não enviar informações ou materiais que você não tenha o direito de uso.
d) Não receber ou distribuir arquivos do site postado por outros usuários que não possam ser distribuídos legalmente.
e) Não violar os direitos legais de terceiros ou das leis aplicáveis no Brasil.
f) Não violar o código de conduta aplicado diretamente no site e nos serviços desta.
g) Não violar os Termos e Condições Gerais de Uso ou qualquer outro acordo estabelecido com a empresa.
O usuário tem como responsabilidade verificar a veracidade dos dados e informações visualizadas no site reidoscupons.com.br , tomando assim, medidas necessárias para a proteção de seus dados de danos e atos fraudulentos.
USO DO SITE E SEUS SERVIÇOS:
• O Rei dos Cupons não garante que os seus serviços ou website estão livres de erros de programação, porém, garante que tomara medidas para manter o sigilo de todos os dados contidos no website e nos serviços.
• O Rei dos Cupons não garante que o serviço funcionará de forma ininterrupta, podendo este ser restrito, suspenso ou terminado a qualquer momento.
• Reservamos o direito de modificar e apagar, caso seja necessário, qualquer informação ou desconto/voucher a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Nada contido neste acordo de Termos e Condições Gerais de Uso pode ser utilizado para constituir uma parceria ou Joint Venture entre o usuário e o Rei dos cupons
• O Usuário deverá aceitar ser identificado por meio dos sistemas utilizados pelo site, como Cookies e formulários.
O Rei dos Cupons não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de erros no site ou pela indisponibilidade do serviço.
Lembramos que toda transação no ambiente da internet deverá ser realizada com cautela pelo usuário. O Rei dos Cupons se exime de toda e qualquer responsabilidade legal contra seus parceiros institucionais (Anunciantes).
Dúvidas pertinentes e questões sobre a política de privacidade poderão ser consultadas no próprio site reidoscupons.com.br , na área de Politica de Privacidade.
RESTRIÇÕES AO USUÁRIO:
• O usuário não poderá cadastrar informações falsas ou de propriedade de terceiros.
• Não poderá utilizar os serviços disponíveis para outros fins que não os propostos pela empresa.
• O usuário não poderá apagar ou modificar dados e informações de terceiros.
• A violação de privacidade de usuários ou anunciantes poderá originar em processos legais.
• No cadastramento do usuário, não poderá ser utilizado nomes que buscam semelhanças com o Rei dos Cupons, outros usuários ou anunciantes.
• Qualquer transmissão de arquivos nocivos ao sistema ou com potencial destrutivo para os seus usuários que cause danos permanentes ou temporários é proibido.
• O usuário não poderá cadastrar qualquer nome que venha a ter semelhança com produtos e serviços anunciados no site ou pertencentes a promoções disponíveis anteriormente ou imediatamente.
• O usuário não poderá anexar links de email, URLs ou material publicitário sem prévia autorização do Rei dos Cupons.
SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DE CONTAS:
• O Rei dos Cupons reserva o direito de suspender o acesso do usuário aos serviços ou ao site reidoscupons.com.br , na totalidade ou em partes, se o usuário infringir os termos contratados neste acordo.
LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE:
O site Rei dos Cupons e os seus serviços não se responsabilizam por qualquer prejuízo direto, indireto, punitivo, acidental ou por qualquer outra espécie de dano oriundo de:
• Incapacidade de uso do Website e de seus serviços
• Acesso não autorizado ou alterações na transmissão de dados do usuário.
• Qualquer outro assunto referente aos serviços, inclusive mas não restrito a, danos oriundos pela perda de conexão, receptação de arquivos corrompidos ou quaisquer danos pertinentes ao desempenho do website.
• O Rei dos Cupons não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam na negociação entre o Anunciante e o Usuário, portanto, o usuário deverá solicitar ao anunciante os devidos documentos fiscais da negociação.
O usuário entende e aceita que materiais ou dados obtidos no website estão sujeitos a erros que podem gerar prejuízos ao mesmo. O usuário aceita a responsabilidade pelos danos nos próprios computadores e a perda de dados recorrente da utilização dos serviços. O Rei dos Cupons não garante que os dados contidos nos códigos de Vouchers ou cupons de desconto estão corretos, o usuário deverá verificar os valores antes de finalizar a compra.
REDIRECIONAMENTO PARA SITES DE TERCEIROS:
O site poderá conter links que direcionam para acesso a outros websites, estes sites não são controlados pela reidoscupons.com.br e portanto o Rei dos Cupons não se responsabiliza pelos conteúdos indexados nestes sites. O usuário deverá verificar a veracidade das informações do site direcionado pelo Rei dos Cupons, antes de realizar a compra ou fornecer dados para a empresa.
Ao submeter conteúdo para o site, o devido anunciante garante que tem a posse de licenças, direitos, autorizações e permissões para a publicação deste conteúdo. Neste caso, o anunciante concede o direito de uso de uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como a licença de fazer quaisquer modificações nestes materiais, em qualquer meio ou tecnologia utilizada pela empresa.
O anunciante é responsável pelo conteúdo ou campanha publicitária vinculada com o Rei dos Cupons. Caso haja reclamações de terceiros devido à veiculação destes serviços, o anunciante defenderá o Rei dos Cupons de todas as ações judicias e indenizará a empresa em eventuais gastos e custos correspondentes.
O Rei dos Cupons tem o direito de alterar ou excluir conteúdos veiculados no site caso considere que estes ferem a legislação brasileira ou qualquer outra disposição dos termos contratados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Rei dos Cupons possui todos os direitos intelectuais pelos conteúdos contidos no Website, incluindo, sem limitação, todos os direitos de títulos, patentes, marcas, logos, modelos de serviço, nomes comerciais, design, segredos de marca e inovações contidas no site (patenteadas ou não), código fonte, banco de dados, textos, conteúdos, gráficos, ícones, e hyperlinks, a não ser que explicitamente mencionado que o conteúdo está sob posse de um terceiro. Ao concordar com este documento você estará concordando em não reproduzir ou distribuir quaisquer conteúdo do website
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Ao aceitar o termo, o usuário também garante que toda informação enviada ao site é de sua posse e propriedade. Em contra partida, o Rei dos Cupons concorda em não reproduzir, copiar, modificar ou até mesmo distribuir o conteúdo de propriedade do usuário disponibilizado no site para fins comerciais, sem o seu consentimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Toda e qualquer comunicação realizada entre as partes sobre direitos ou obrigações contidas neste presente instrumento deverá assumir a forma escrita e será tida como eficazmente entregues no endereço que consta da introdução deste termo, se:
• Entregue em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito represente a parte remetida.
• Enviados por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”).
• Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.
É de conveniência que as partes confirmem o recebimento de mensagens e arquivos documentais para todos os efeitos.
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento de Termos e Condições Gerais de Uso independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
